Termos de uso

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Experiência Local (“Serviços”), o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com os termos, deve se abster de utilizar o site.

2. Objeto
A Experiência Local é uma plataforma que conecta empresas locais a consumidores, possibilitando a divulgação e venda de produtos e serviços através de um marketplace online.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pelas informações fornecidas em seu cadastro, devendo garantir sua veracidade e atualização. O uso de informações de terceiros sem autorização é expressamente proibido.

4. Uso Permitido
É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que comprometam a integridade da plataforma ou de seus usuários. A utilização deve respeitar as leis vigentes, direitos de terceiros e os presentes Termos.

5. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo da plataforma, incluindo textos, marcas, logos, imagens, software e layout, é de titularidade da Experiência Local ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução sem autorização.

6. Conteúdo de Terceiros e Links
O site pode conter links ou materiais fornecidos por terceiros. A Experiência Local não se responsabiliza por conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de serviços externos.

7. Compras e Assinaturas
A plataforma permite compras únicas e por assinatura de produtos ou serviços oferecidos por empresas anunciantes.

As vendas são realizadas diretamente pelas empresas parceiras, sendo a Experiência Local apenas intermediadora.
O pagamento é processado pela plataforma Stripe, que garante segurança e criptografia dos dados.
A entrega, execução e qualidade dos produtos ou serviços são de inteira responsabilidade da empresa anunciante.

8. Cancelamentos e Reembolsos
O usuário pode solicitar cancelamento de compras em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), desde que o serviço não tenha sido utilizado.
Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, com efeitos ao final do ciclo vigente.
Reembolsos seguem as políticas da Stripe e da empresa anunciante responsável pela venda.

9. Limitação de Responsabilidade da Plataforma
A Experiência Local não se responsabiliza por:

Qualidade, entrega ou conteúdo dos produtos e serviços anunciados;
Eventuais prejuízos decorrentes de falhas no serviço de terceiros;
Ações ou omissões das empresas parceiras.

10. Alterações na Plataforma
A Experiência Local poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma, total ou parcialmente, sem aviso prévio.

11. Modificações nos Termos
Os presentes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no site.

12. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Consentimento para Uso
Ao concluir uma compra, cadastro ou assinatura, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.
O consentimento é coletado por meio de checkbox obrigatório antes da finalização do processo.

14. Condições para Empresas Vitrine
Empresas que aderirem ao plano “vitrine” da Experiência Local concordam com as seguintes condições adicionais:

Exibir materiais físicos promocionais (ex.: acrílicos, displays, carregadores de celular personalizados) fornecidos pela plataforma em local visível do estabelecimento;
Zelar pela conservação e visibilidade dos materiais;
O não cumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do plano sem direito a reembolso.